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Cônjuges de europeus homossexuais têm direito à residência em qualquer país da UE, determina Justiça.

15 de junho de 2018 - Gênero, LGBTQIA, Notícia
Cônjuges de europeus homossexuais têm direito à residência em qualquer país da UE, determina Justiça.

Decisão é uma resposta do Tribunal da União Europeia à corte da Romênia sobre o caso de Relu Adrian Coman, romeno que se casou com um cidadão americano em 2010 e cuja união não é reconhecida em seu país.

 

LUXEMBURGO – Os cônjuges de cidadãos europeus têm direito à residência em qualquer país da União Europeia (UE), independente de sua nacionalidade e se o Estado em que solicita residência reconhece ou não o casamento entre pessoas do mesmo sexo, anunciou nesta terça-feira, 5, a Justiça.
“Embora os Estados membros tenham liberdade para autorizar ou não o casamento gay, não podem obstruir a liberdade de residência de um cidadão da União ao negar a seu cônjuge do mesmo sexo o direito de residência”, afirma o Tribunal de Justiça da UE (TJUE) em um comunicado.

 

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