A 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA), a se realizar de 24 a 27 de outubro de 2013, em Brasília, versará sobre o tema “Resíduos Sólidos”, tendo o objetivo de contribuir para a implantação da Lei 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos).
São quatro eixos a serem debatidos:
- produção e consumo sustentáveis;
- redução dos impactos ambientais;
- geração de trabalho, emprego e renda; e
- educação ambiental.
O processo de conferência prevê a realização de conferências livres, abordando um ou mais eixos da conferência nacional. O objetivo é identificar medidas que ajudem na implementação da gestão compartilhada de resíduos sólidos, tomando por base os objetivos da lei: não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
A Conferência Livre na Universidade de São Paulo discutirá dois eixos da 4ª CNMA, buscando apresentar propostas que contribuam para a construção de uma sociedade mais consciente.
Eixos temáticos abordados nesta Conferência Livre:
- Produção e consumo sustentáveis
- Redução de impactos ambientais
Temas principais
- Tecnologias para embalagens sustentáveis/sacolas plásticas
- Design do produto/embalagem
- Reciclagem de embalagens/sacolas plásticas
- Embalagem como componente estratégico do marketing
- Regulamentos sobre embalagens/certificação
Programação
Painel 1:
Contextualização sobre Resíduos Sólidos e a Prevenção de Resíduos e Embalagens8:00 às 8:20 | Patrícia Iglecias (Faculdade de Direito da USP)
8:20 às 8:40 | Amaury Oliva (SENACON)
8:40 às 9:00 | Confederação Nacional da Indústria (CNI)
9:00 às 9:20 | Tiago Pavinatto (Companhia Melhoramentos de São Paulo)Debate
9:20 às 9:50 | facilitadora: Manuela Prado Leitão
(Grupo de Estudos Aplicados ao Meio Ambiente/USP e CeRSOL)Intervalo | 9:50 às 10:10 Intervalo | 9:50 às 10:10
Painel 2:
Economia Verde e Redução de Impactos Ambientais das Embalagens10:10 às 10:30 | Ricardo Abramovay (Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP)
10:30 às 10:50 | Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon/SP)
10:50 às 11:10 | Greenpeace
11:10 às 11:30 | Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)Debate
11:30 às 12:00 | facilitadores: Carlos Chagas (SENACON) e Carolina Moro
(Grupo de Estudos Aplicados ao Meio Ambiente/USP e Clínica de Direito Ambiental Paulo Nogueira Neto da Faculdade de Direito da USP)Almoço livre | 12:00 às 13:00
Painel 3:
Tecnologias para a Gestão de Resíduos de Embalagens13:00 às 13:20 | Jorge Tenório (Escola Politécnica da USP)
13:20 às 13:40 | José Eduardo Ismael Lutti (MP/SP)
13:40 às 14:00 | Confederação Nacional do Comércio (CNC) – a confirmar
14:00 às 14:20 | Flávio Ribeiro (assessor técnico da vice-prediência da CETESB)Debate
14:20 às 14:40 | facilitador: João Múcio Amado Mendes (Grupo de Estudos Aplicados ao Meio Ambiente/USP, CeRSOL e Pesquisador FGV/SP)
Intervalo | 14:40 às 15:00
Painel 4:
Consumo Sustentável e Embalagens15:00 às 15:20 | Sônia Gianesella (Instituto de Oceanografia da USP e coordenadora da CEPA)
15:20 às 15:40 | Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)
15:40 às 16:00 | Susana Ferraz (ABRAS)
16:00 às 16:20 | Ministério do Meio Ambiente (MMA)Debate
16:20 às 17:00 | facilitadora: Ana Carolina Corberi Famá (Grupo de Estudos Aplicados ao Meio Ambiente/USP, CeRSOL e Chefia do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental da Secretaria do Verde do Município de São Paulo)
Encerramento
17:00 | Apresentação das ações prioritárias a serem encaminhadas para discussão na 4ª. CNMA
coordenação acadêmica
Jorge Tenório – membro da Comissão Organizadora Nacional da 4ª CNMA
Patrícia Iglecias – membro da Comissão Organizadora Nacional da 4ª CNMA
Juliana Pereira da Silva – Secretária Nacional do Consumidor
SENACON
Ministério da Justiça
coordenação executiva
Eduardo Alves
Pérola Ciccone