Região da área central da cidade de São Paulo marcada pela forte presença de referências culturais diversas, o Bixiga foi tombado pela Resolução 22-2002 do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp), que garante a preservação do seu traçado viário e de uma relação de bens imóveis significativos desse bairro tradicional.
Ainda assim, chegada da Linha 6 do metrô, com a construção da Estação 14 Bis, abre uma possiblidade de verticalização e de adensamento populacional prevista pelo Plano Diretor Estratégico da cidade, que acirra o conflito entre as ações de preservação e salvaguarda e a pressão do mercado imobiliário.
Esse caso emblemático reflete a complexidade existente na proposição de políticas de urbanização e de concessões públicas diante das alterações propostas pela recente revisão do Plano Diretor de São Paulo, aprovado em primeiro turno pela Câmara Municipal de São Paulo na Sessão Plenária no dia 31 de maio, que segue em discussão para votação final.
É justamente o Plano Diretor estratégico, a mais importante lei urbanística municipal, que define as regras e incentivos que norteiam a ocupação dos espaços da cidade. O novo texto promove alterações nos padrões de empreendimentos imobiliários que poderão causar grande impacto ao diminuir as exigências para a construção de conjuntos residenciais, permitindo prédios mais altos e com mais vagas de garagem em bairros atendidos pelas linhas do metrô.
Em mais de dois meses de amplas discussões por especialistas, movimentos sociais e representantes do governo, vê-se na condução do plano diretor do município uma tensão na qual as necessidades reais do cotidiano da cidade desaparecerem do debate ao mesmo tempo em que os espaços públicos são progressivamente conferidos à instância e à gestão privada.
Paisagens transformadas em contrastes escandalosos, nomes de lugares vendidos a marcas e áreas fechadas por tapumes, com acesso controlado e sem integração com o entorno, conformam um cenário de ampliação da exclusão social e prejuízos à fruição pública.
É nesse sentido que o Centro de Preservação Cultural da USP/Casa de Dona Yayá (CPC-USP) e o Instituto de Arquitetos do Brasil – São Paulo (IAB-SP) realizam o seminário “Políticas urbanas, normativas, incentivos: e a cidade, onde fica?”, nos dias 21 e 28 de junho.
A representividade do IAB-SP na discussão sobre os temas referentes à cidade e da preexistência urbana se soma ao CPC-USP nessa parceria sob a ótica da cultura e extensão universitária.
A partir do debate do contexto atual não de São Paulo, como de outras cidades brasileiras, o seminário pretende discutir e formular novas estratégias para que se possa reencontrar a cidade enquanto ambiente urbano e cultural, sob o olhar multidisciplinar.
Serão duas mesas-redondas compostas por especialistas de várias instituições que vão fazer uma reflexão sobre os caminhos imediatos e futuros dentro de uma necessária reformulação das políticas urbanas, para rearticular e fortalecer ações locais que possam de fato promover a diversidade, a convivência, o bem comum e a noção de espaço público.
A abertura do seimário acontecerá na sede do CPC-USP, a Casa de Dona Yayá, e o segundo dia debate será na sede do IAB-SP.
A participação é gratuita, sem necessidade de inscrição.
Serviço
Seminário “Políticas urbanas, normativas, incentivos: e a cidade, onde fica?”
▪ Mesa 1: Cidade, Ambiente e Modos de Vida
Convidados | Ana Fani Alessandri Carlos (USP), Andréa de Oliveira Tourinho (Universidade São Judas Tadeu), José Guilherme Cantor Magnani (USP) e Sarah Feldman (USP)
Data e horário| 21 de junho (quarta-feira) às 19h
Local | CPC-USP/Casa de Dona Yayá – Rua Major Diogo, 353 – Bela Vista-SP
▪ Mesa 2: O Público e o Privado nas Concessões do Espaço Urbano
Data | 28 de junho (quarta-feira)
Horários | 17h30 – 19h: Futuro e Memória do Parque Anhembi e
19h – 21h30: As concessões em prática no Ibirapuera e Anhangabaú
Local | IABsp – Rua Bento Freitas, 306