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Políticas públicas no combate a fome são discutidas por especialistas da USP

Políticas públicas no combate a fome são discutidas por especialistas da USP

Comunicação - PRCEU - 13/05/2021

Marcado por propostas que buscam fugir do assistencialismo para o combate a um dos maiores problemas que assolam a população mundial, o debate foi dividido em dois painéis e acompanhado ao vivo por mais de duas mil pessoas

Por Elcio Silva
13/05/2021 11h46

Realizado nesta quarta-feira, 12, de forma online e gratuita, pela Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária (PRCEU) da USP, com apoio do Instituto de Estudos Avançados (IEA), também da USP, o Simpósio Políticas Públicas para o Combate à Fome trouxe especialistas de diversas áreas da universidade para discutir soluções que possam atender ao objetivo 2 do Desenvolvimento Sustentável da ONU, que é acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição e promover a agricultura sustentável.

Cópia De Margarida Kunsch

Margarida Maria Krohling Kunsch

Coordenadora do evento, a professora Margarida Maria Krohling Kunsch, pró-reitora adjunta de Cultura e Extensão Universitária, destacou que “a realização deste simpósio marca a preocupação da Universidade em um debate propositivo no combate à fome. Trata-se de uma preocupação mundial e que afeta a população brasileira, sobretudo a mais carente neste tempo de pandemia.”

Maria Aparecida De Andrade Moreira Machado

Maria Aparecida de Andrade Moreira Machado

A professora Maria Aparecida de Andrade Moreira Machado, pró-reitora de Cultura e Extensão Universitária, acrescentou: “A PRCEU não poderia se furtar a liderar um debate como esse porque a Universidade de São Paulo tem um papel importante no contexto social. Ao trazer os experts, com suas experiências, busca que políticas públicas possam ser delineadas no combate à fome em uma ação sem precedentes dentro do que esperamos ter a extensão do que nós fazemos em pesquisa a serviço da comunidade”.

Na abertura do painel “Produtividade agrícola, segurança alimentar, desnutrição e políticas públicas de inclusão social”, a professora Maria Elisa de Paula Eduardo Garavello, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), ressaltou que a insegurança alimentar é um fator alarmante. “Gostaria de partir do conceito de que a soberania alimentar é uma referência e que é necessário garantir a disponibilidade e o acesso a uma alimentação sadia, a capacidade de produzir seus próprios alimentos, de modo a reduzir a dependência e a ajuda. É necessário inverter essa tendência, contrapondo-se à lógica vigente”. A docente concentra suas pesquisas em comunidades tradicionais ou locais como quilombolas, ribeirinhos, assentados e indígenas.

Em um estudo orientado por Maria Elisa ficou constatado que o Brasil saiu do mapa da fome em 2014, contudo em 2017 já se verificava um retrocesso. “Eu queria ressaltar a distribuição desigual da insegurança alimentar. Praticamente mães de família, pretos e pardos, em meio rural. 46,5% sofrem de insegurança alimentar grave.”

A insegurança alimentar acontece quando as pessoas não possuem a disponibilidade e o acesso aos alimentos. De acordo com uma pesquisa realizada em 2020 pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), 55,2% é média da população nacional que se encontra em situação de insegurança alimentar, o que representa 116,8 milhões de pessoas, mais de duas vezes a população da Argentina. Se olharmos para o Norte e Nordeste esse percentual sobe para 60 e 70%, respectivamente. Dados podem ser obtidos no site: olheparaafome.com.br.

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Painel “Produtividade agrícola, segurança alimentar, desnutrição e políticas públicas de inclusão social”. Acima, da esquerda para direita: Eduardo Cesar Leão Marques, Maria Elisa de Paula Eduardo Garavello e Maria Sylvia Macchione Saes. Abaixo: Tereza Campello.

A economista e ex-ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, constatou que a proposta do evento foi estratégica. “É preciso discutir com urgência e trazer à comunidade universitária para essa reflexão sobre a fome, mas colocando as questões de políticas públicas como fundamentais”. Ela entende a necessidade assistencial, mas é preciso ser feito algo duradouro. “Há a necessidade da assistência, da ajuda, mas não pode em hipótese alguma substituir políticas públicas estruturais”.

Para Campello, quatro medidas precisam ser tomadas para reverter a desorganização das políticas públicas voltadas para o combate à fome. “O primeiro passo a enfrentar é priorizar o quadro da fome e a insegurança alimentar. Temos que garantir recursos para enfrentar essa política. A segunda questão é que o Brasil é um grande produtor de alimentos, mas as pessoas não têm acesso a ele. É preciso fortalecer o salário mínimo, a renda da população, a geração de empregos formais dentro da rede de proteção, pois a desorganização da legislação trabalhista joga uma parcela enorme da população para uma situação de informalidade. Programas de transferência de renda e a merenda escolar comprada localmente em circuitos curtos fortalecendo as comunidades tradicionais e o quarto grande ponto é o controle social e a transparência.”

Completando o primeiro painel a professora Maria Sylvia Macchione Saes, da Faculdade de Economia e Administração (FEA), trouxe como parâmetros o aumento da população, da concentração do setor alimentício e a desigualdade social. Nestes tempos de pandemia, a intervenção no meio ambiente é um fator preponderante para o surgimento de doenças infecciosas. “Tem um trabalho da Universidade de Minesota que diz que de 1940 e 2019, a origem de 25% de todas as doenças e 50 % das doenças infecciosas, causadas por germes que se espalham entre animais e pessoas, tem origem na agricultura.” Ela destaca também o uso intensivo de antibióticos para a produção de animais em larga escala e que esses são passados para o ser humano.

Saes enfatiza que o desperdício precisa ser combatido e é preciso entender em toda etapa da cadeia onde ele ocorre. “Por um lado temos o desperdício e por outro obesidade, a forma como a população está se alimentando. Precisa de algo que integre essas facetas em uma única política e a produção orgânica é interessante. Antes era muito cara, mas hoje em dia o preço é similar, o que está por trás disso é a tecnologia. É possível uma produção orgânica com alta tecnologia e com bastante produtividade. Juntando essas coisas você consegue organizar políticas que podem favorecer isso.”

A professora citou dois casos importantes para serem considerados para manter com tecnologia a biodiversidade e uma produção sustentável. O primeiro deles foi noticiado em abril de 2020 pelo The Print, onde informa que a China está emergindo para ser líder em agricultura sustentável por razões de saúde pessoal, proteção ecológica e motivos econômicos, apoiados por uma série de apoios estatais. O segundo exemplo é brasileiro, se trata do Plano ABC de agricultura de baixo carbono que integra lavoura, pecuária e floresta, em cultivo consorciado ou rotação que busca mitigar a emissão de gases do efeito estufa.

Painel O grito da fome: alternativas para políticas públicas para uma alimentação sustentável. Acima: Elisabete Maria Macedo Viegas, Reinaldo Pacheco da Costa, Thais Mauad. Abaixo: Maria Gasalla.

Os países que manejam a pesca baseadas em ciência tem garantido a sustentabilidade a longo prazo. É o que garante a professora Maria Gasalla, do Instituto Oceanográfico (IO). Para ela, que abriu o painel O grito da fome: alternativas para políticas públicas para uma alimentação sustentável, “trazer o alimento aquático para o foco da tomada de decisão sobre sistemas alimentares; apoiar o papel dos agricultores e aquicultores de pequena escala; e proteger e desenvolver o potencial do alimento aquático para ajudar na fome e desnutrição”, são importantes medidas que precisam ser consideradas pelos governantes.

Gassalla destaca que muitas políticas precisam beneficiar também a pesca em pequena escala. “Para a pesca artesanal é preciso uma série de políticas públicas que são orientadas pelas diretrizes de pesca da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura) para se promover a pesca artesanal, bastante invisibilizada.”

“A agricultura urbana pode contribuir para ter um maior acesso a uma alimentação saudável para as populações dentro da cidade.” É o que ressalta a professora Thais Mauad, da Faculdade de Medicina (FM), que também coordena um grupo de estudos em agricultura urbana no Instituto de Estudos Avançados (IEA). Ela apresenta um caso de sucesso na própria FM com a horta urbana que ocupa 400 metros quadrados em área concretada e produz diversos tipos de alimentos, desde os convencionais, como alface, até as Pancs, que são plantas alimentícias não convencionais com alto valor nutricional.

Horta Comunitária

Caso de sucesso, horta urbana da Faculdade de Medicina beneficia e ensina a comunidade. Foto Cecília Bastos/Usp Imagem

Utilizada para compor a renda, a agricultura urbana tem sido muito importante para a segurança alimentar. “Em estudos realizados na África, na Ásia e em países mais pobres mostram que quanto mais pobre é o país mais a agricultura urbana está presente na vida das pessoas como fonte de renda e de alimentação. Por exemplo, no Vietnã, o quinto mais pobre da população, 80% dele, mexe com agricultura urbana, o que mostra a sua importância na segurança alimentar dentro das cidades”, relata Mauad.

De acordo com a plataforma Sampa+Rural e o projeto Ligue os Pontos da prefeitura de São Paulo, a cidade possui 561 unidades de produção agropecuária e destas, 520 estão na região sul, 24 na leste e 17 na norte. Dentre as referências para agricultura urbana, Mauad cita a cidade de Rosário, na Argentina, como um modelo mundial.

O professor Reinaldo Pacheco da Costa, da Escola Politécnica (EP), destacou o histórico da economia solidária com sua extensa rede. O coordenador do Programa Incubadora USP de Cooperativas Populares (ITCP) da PRCEU trouxe para o debate as diversas formas dos movimentos autogestionários organizados pelas cooperativas populares para a geração de renda.

Para Pacheco a aprovação de uma lei em âmbito nacional poderia auxiliar o trabalho e o desenvolvimento da economia solidária. “Temos a nossa lei geral que está há nove anos em tramitação (PL 6606/2019, precedida pela PL 4685/2012). Eu não sei porque a turma tem tanto receio de uma lei de economia solidária que seria, digamos, a carta de alforria do cooperativismo popular, que permitiria o desenvolvimento de cooperativas e do trabalho associado, pois a legislação traz verdadeiras barreiras de entrada para as cooperativas populares.”

O Simpósio “Políticas Públicas para o Combate à Fome” foi aberto pelo reitor da USP, Vahan Agopyan, que apontou que “nós, como universidade, precisamos dar soluções definitivas. Quem tem fome tem pressa”. O vice-reitor Antonio Carlos Hernandes acrescentou: “espero que possamos criar ações e projetos em definitivo para além do emergencial”. Guilherme Ary Plonski, diretor do IEA, citou o livro de Josué de Castro, Geografia da fome, que marcou sua formação. “Pensei que muitas décadas depois isso seria um assunto mitigado, mas ele continua presente. A USP tem que se mobilizar e coordenar seus esforços para dar uma resposta positiva.”

A introdução de cada um dos painéis contou com a participação do Coral da USP (Coralusp), com a apresentação das músicas Cabeça de Nego, de Sabotage, e Banho de Folhas, de Luedji Luna e Emillie Lapa, respectivamente.

O simpósio, com moderação dos professores Eduardo Cesar Leão Marques, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), e Elisabete Maria Macedo Viegas, diretora da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos (FZEA), está disponível na íntegra no canal da PRCEU no Youtube, ou abaixo:

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