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A LEI 10639/03 E SEUS DESDOBRAMENTOS NA FORMAÇÃO DA IDENTIDADE NEGRA ENTRE OS ESTUDANTES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA LEONOR DE BARROS EM FLORIANÓPOLIS – SC

A LEI 10639/03 E SEUS DESDOBRAMENTOS NA FORMAÇÃO DA IDENTIDADE NEGRA ENTRE OS ESTUDANTES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA LEONOR DE BARROS EM FLORIANÓPOLIS – SC
  • TCL Fabio Luis

Fonte

repositório ufsc

Autor

Fábio Luís Pereira

Resumo

O presente trabalho analisa os índices de autodeclaração racial entre os
estudantes negros da Escola de Educação Básica Leonor de Barros na
cidade de Florianópolis após a implementação da Lei 10639/03, e investiga a percepção dos estudantes desta escola com relação aos conteúdos da referida lei. Para execução da pesquisa optamos pela revisão bibliográfica aliada à aplicação de um questionário semiestruturado para os
estudantes do ensino médio da escola, somadas à heteroatribuição racial
feita pelo próprio pesquisador, além de entrevistas com os gestores escolares e os professores de história e sociologia. Visto que desde a constituição inicial de nosso país os africanos e afrodescendentes foram vistos como sujeitos inferiores e desqualificados, ideias apoiadas em teorias raciais – séculos XVIII e XIX – que obtiveram alcance na sociedade
brasileira. A ideologia de branqueamento da população brasileira foi
uma medida adotada por parte das elites intelectuais e políticas do país
visando eliminar o contingente negro da população, que gera conflitos
identitários ainda nos dias de hoje. Mobilizações de movimentos e militantes negros foram atos contínuos a partir da abolição, a educação
sempre foi uma das principais pautas de reivindicação, fundamentais
para busca de melhores condições na desigual estrutura social brasileira,
foram necessárias superar inúmeras barreiras até a implementação da lei
10639/03. Foi possível verificar ampla aceitação dos estudantes em
relação aos conteúdos de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana,
porém o índice de estudantes que se autodeclaram negros foi abaixo das
proporções de pretos e pardos observados pelo pesquisador.

TCL Fabio Luis

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