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Nome social e diversidade na USP

Nome social e diversidade na USP

Comunicação - PRCEU - 16/07/2021

Confira abaixo texto de autoria da professora Ana Paula Morais Fernandes, coordenadora do programa USP Diversidade, a respeito do uso de nome social na Universidade de São Paulo, bem como demais ações em promoção da diversidade no ambiente acadêmico.

A Universidade de São Paulo desde 2010 estabelece procedimentos para registro e adequada utilização do Nome Social para toda sua comunidade – discentes, servidoras/es docentes e servidoras/es técnico-administrativas/os, sob regulamentação do Decreto n. 55.588, de 17 de março de 2010, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que em seu Artigo 1º decreta que fica assegurado às pessoas transexuais e travestis, nos termos deste decreto, o direito à escolha de tratamento nominal nos atos e procedimentos promovidos no âmbito da Administração direta e indireta do Estado de São Paulo.

No tocante às competências específicas da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária (PRCEU), tem se colocado à disposição para contribuir com as políticas institucionais de inclusão e diversidade na USP, por meio da divulgação de ações de seus Programas e Órgãos ou mesmo de atividades realizadas em outros âmbitos institucionais e acadêmicos, por meio das seguintes ações:

– formulação de editais específicos;
– participação em fóruns de discussão da área;
– formulação e proposição de políticas públicas em áreas socialmente sensíveis;
– aproximação de relações com demais instituições e órgãos acadêmicos no sentido de contribuir para a discussão e ações que visem a colaborar com a igualdade de gêneros;
– realização de eventos acadêmicos, exposições e promoção de apresentações artísticas e culturais sobre o tema;
– cursos de extensão de capacitação sobre diversidade e direitos humanos.

Outrossim, a PRCEU mantém o Programa USP Diversidade, vinculado ao conjunto de programas USP Comunidade, que tem por objetivo desenvolver ações que estimulem a igualdade, a solidariedade, a promoção e o respeito aos direitos humanos.
Atualmente o USP Diversidade faz levantamento, com vistas a constituir base de dados e repositório, e articula-se com projetos, programas, atividades e grupos já existentes na Universidade para a criação e o fortalecimento de ações e de políticas de diversidade que combatam o preconceito e a discriminação.

Para que o compromisso da USP com a igualdade na diversidade resulte em mudanças reais no desenvolvimento individual e institucional, o Programa estimula e investe significativamente em atividades e treinamentos para melhorar a compreensão das questões do respeito aos direitos humanos e da diversidade.

O Programa USP Diversidade tem como finalidade desenvolver e apoiar ações para:

– promover os direitos humanos;
– fomentar a inclusão e igualdade;
– reduzir a violência, discriminação, desigualdades e preconceitos sociais, sexuais, – étnico-raciais e de gênero;
– ampliar a informação e discussão da valorização da diversidade;
– estimular no universitário a produção e gestão de projetos coletivos solidários;
– corroborar as ações da Universidade em prol da socialização de seus saberes para transformação e desenvolvimento social;
– apoiar e contribuir com as políticas públicas da diversidade.

Além das ações preventivas acima citadas, o Programa também apresenta, em seu site, informações e orientações importantes para garantir o uso do Nome Social por discentes, servidoras/es docentes, servidoras/es técnico-administrativas/os e demais pessoas que tenham vínculos, mesmo que temporários, com a Instituição, que se identifiquem como travestis, transexuais, transvestigêneres ou não-binárias(os). No site do Programa junto às informações sobre Nome Social, são apresentados todos os formulários e um infográfico com o passo a passo de como solicitar o Nome Social na USP.

Visto que anualmente a USP recebe cerca de 11 mil alunos ingressantes, o Manual do Calouro 2021 tem informações sobre as ações do Programa USP Diversidade, incluindo detalhamento sobre como os ingressantes podem solicitar o Nome Social na USP. Temos também infográfico sobre como denunciar casos de LGBTQIAfobia dentro e fora da USP.

Em relação às atividades acadêmicas, o Programa USP Diversidade também ofereceu cursos de extensão, na modalidade difusão e presencial em todos os campi da USP, conferindo capilarização e integralidade das ações. Especificamente, foram realizados os cursos “USP Diversidade: Segurança, Cidadania e LGBTQIA” para servidores da guarda universitária, segurança predial e terceirizados, e “USP Diversidade e UNAIDS: Comunicação e Zero Discriminação em HIV/Aids”, em parceria com ONU/UNAIDS, para discentes e servidores técnicos e administrativos da USP. Uma exposição itinerante, que percorreu todos os campi USP, e atual exposição virtual, apresentam os 30 artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, como forma de dar visibilidade e fortalecer o respeito aos Direitos Humanos e à Diversidade.

Temos também canais de contato com a comunidade interna e externa à USP, como mídias sociais que apresentam semanalmente produção de conteúdo textual, releases e resenhas sobre diversidade, incluindo Nome Social, com diversificação dos formatos de publicação (fotos, vídeos, gifs, notas, linkpost e infográficos) e diferentes planos editoriais específicos para cada rede social do Programa USP Diversidade (Facebook e Instagram).

Desse modo e levando em consideração sua missão, a PRCEU entende que tem contribuído de maneira incisiva para essa questão. Além das medidas já elencadas, lançou em 2020 o 1º Edital de fomento às iniciativas de cultura e extensão ligadas aos ODS-ONU, com objetivo de fortalecer a interação da Universidade de São Paulo com a sociedade, favorecer a inovação no sentido de contribuir com o desenvolvimento nacional, estimular a concretização dos direitos humanos, a redução de desigualdades e a consecução dos objetivos de desenvolvimento sustentável. Outrossim, em 2021 lançou o Edital inclusão social e diversidade na USP e em municípios de seus campi, com objetivo de fomentar ações institucionais propositivas e viáveis que contemplem questões de direitos humanos, desigualdades sociais, combate à violência e discriminação por condição de gênero, classe, raça ou etnia dentro e fora da USP, com montante total de até R$ 20 milhões, que segue aberto às inscrições de projetos.

 

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