Congressista: Gabriela Cortez Campos
Unidade USP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
Título: Os primeiros passos da Assessoria Jurídica da Clínica de Direitos Humanos das Mulheres (CDHM – USP)
Coordenador: Gislene Aparecida dos Santos
Área Temática: Ciências Sociais Aplicadas
Participantes: Gabriela Cortez Campos, Alícia Santos Soares, Juliana Fontana Moyses, Natalia Vilela Vono, Patrícia Oliveira de Carvalho, Thaís Becker Henriques Silveira,
Resumo: A Clínica de Direitos Humanos das Mulheres (CDHM – USP) é um projeto de ensino, pesquisa e extensão atrelado ao acesso à justiça e aos direitos humanos das mulheres, sobretudo no que concerne à prevenção e proteção da violência contra mulheres em situação de vulnerabilidade. O projeto é movido por uma equipe interdisciplinar de estudantes da USP, utilizando referenciais teóricos associados à discussão sobre interseccionalidade, estudos do campo feministas, decoloniais, antirracistas e anticapacitista. Uma das frentes de atuação da CDHM-USP visa promover assessoria jurídica gratuita para mulheres de grupos sociais e economicamente vulneráveis, por meio do saneamento de dúvidas jurídicas. O projeto se iniciou em Junho de 2021 e já conta com 94 atendimentos, demonstrando a importância do diálogo entre a Universidade e comunidade externa à USP, com a criação de um canal para a democratização do acesso à justiça de grupos vulneráveis.
Palavras-chaves: Direitos Humanos; Assessoria; Acesso à Justiça